PL 900/2026 · Em tramitação · Recebendo apoios
Suplementos gratuitos após a cirurgia bariátrica
Estabelece o fornecimento gratuito de suplementos vitamínicos e minerais aos pacientes submetidos à cirurgia bariátrica no Estado.
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Entenda a proposta
O cuidado continua
depois da cirurgia.
Garante que na rede pública estadual pacientes que fizeram cirurgia bariátrica recebam gratuita e periodicamente suplementos vitamínicos e minerais conforme necessidade clínica e prescrição médica; entre os itens previstos estão vitamina B12, ferro com ácido fólico, cálcio e vitamina D, além de outros necessários. Dá prioridade a quem estiver em situação de vulnerabilidade socioeconômica e autoriza parcerias para implementar a medida.
O fornecimento depende de necessidade clínica e prescrição médica. A proposta também prevê outros suplementos necessários e prioridade para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.
Resumo gerado por IA, com revisão humana, conforme material fornecido pelo gabinete. Consulte o texto oficial. Esta proposta ainda não é uma lei em vigor.
- Projeto de lei
- PL 900/2026
- Processo
- 34.186 / 2026
- Publicação
- 03/11/2026
- Autor
- Caio França · Deputado Estadual