Setor cultural, o mais afetado pela pandemia, precisa de apoio e incentivo

A arte desperta nossos sentimentos mais profundos, amplia os horizontes, faz a vida ser mais leve, nos permite levitar, criar, sonhar. Arte é conhecimento, entretenimento, informação, cultura, crítica e resistência. Grandes pensadores e intelectuais são antes de tudo, artistas. Podemos aqui relembrar a Semana de Arte Moderna de 1922, fenômeno urbano e paulista, considerada um divisor de águas na cultura brasileira, marcada pelo forte viés literário de seus artistas, mas que teve nas artes plásticas a base do movimento modernista.
São Vicente, a primeira vila do Brasil, é uma cidade genuinamente histórica, de enorme valor cultural para a história da humanidade: a Cellula Mater da Nacionalidade. A história do país começa em São Vicente, manter e fomentar a cultura na Cidade é simplesmente manter viva a memória do Brasil. Não é por menos que o município é palco da maior apresentação em areia de praia do mundo: a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. E os gestores públicos têm essa missão de valorizar aquilo que nos antecede e o que transcende a nossa existência, tanto no passado quanto no futuro.
Lamento a decisão de fusão de três pastas pela Prefeitura de São Vicente, unindo a Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, especialmente pela maneira como foi conduzida: sem consultar antecipadamente os produtores culturais locais e sem fazer um debate com os interessados sobre como será elaborado o orçamento da nova pasta para o próximo ano.
A filósofa política alemã Hannah Arendt em seu livro a Condição Humana, nos ensina que o mundo comum transcende a duração de nossas vidas e só sobrevive ao advento e partida das gerações na medida em que tem uma presença pública. É o caráter público da esfera pública, segundo ela, que é capaz de absorver e dar brilho através dos séculos a tudo o que os homens venham a preservar da ruína natural do tempo.
Infelizmente o Brasil historicamente não tem dado a devida importância à área cultural, metade dos municípios brasileiros não possui políticas culturais, de acordo com o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, o que denota a baixa prioridade atribuída pelos gestores públicos à agenda cultural.
Compreender a importância da atuação pública na área cultural é possuir uma visão abrangente de que ela configura o marco definidor de diversas sociedades que compõem países desenvolvidos, tornando-se política pública estratégica no século XXI, essencialmente após a difusão do conceito de economia criativa.
Em março de 2022, a Baixada Santista vai entrar para o radar da economia criativa no mundo, ocasião em que vai sediar a Conferência Internacional de Redes de Cidades Criativas, liderada pela Unesco em parceria com a Prefeitura de Santos, que possui a chancela de cidade criativa em Cinema. As demais cidades que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista também devem estar preparadas para receber turistas do mundo inteiro, com roteiros pré-definidos, equipamentos públicos preservados e bem estruturados, guias turísticos com treinados, cordiais, que possam deixar a melhor das impressões em termos de receptividade.
No entanto, enquanto alguns governos, setor privado e ONGs trabalham para ampliar e valorizar o setor cultural neste processo de retomada econômica pós-pandemia, outros, em contrapartida, insistem em não reconhecer a dimensão da sua importância, inclusive na geração de emprego e renda, enxugando orçamento e reduzindo o espaço artístico-cultural nas cidades, o que é extremamente prejudicial para toda a cadeia.
Já é de conhecimento geral que os trabalhadores do setor cultural, em especial os informais, foram os mais afetados pela crise instalada na pandemia de Covid-19. A Lei Aldir Blanc que buscou, em agosto de 2020, por meio de legislação federal, apoiar profissionais da área, não foi suficiente para manter a sustentabilidade do setor até porque nem todos puderam ser contemplados, já que não atendiam aos requisitos da medida.
Na Alesp, apresentei o projeto de lei Projeto de Lei n. 273/21, de caráter emergencial com a finalidade de ajudar o setor de eventos. A propositura dispõe sobre o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo – PAASESP e sugere um pacote de estímulos que incluem a facilitação de parcelamentos tributários, suspensão de IPVA para as empresas do ramo, suspensão de corte de serviços essenciais e linhas de crédito com carência de até 24 meses pela Desenvolve SP.
Dessa forma, creio que perdas na área cultural, em razão da pandemia, demandam esforços de toda a coletividade para que a mesma possa se recompor e isso passa por maior orçamento para as pastas, viabilização de projetos específicos, investimentos, e qualquer medida que venha na contramão deve ser questionada e contestada pela classe artística e contará com o apoio deste mandato parlamentar.