Caio França assume Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp
Na última semana, o deputado estadual Caio França (PSB), foi eleito, por unanimidade o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp).
Entre as competências da Comissão destacam-se proposições e assuntos relativos à área ambiental como preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro, coleta, tratamento e disposição de lixo doméstico, hospitalar e industrial, aterro sanitário, recursos hídricos, recursos naturais, desenvolvimento sustentável, entre outros.
De acordo com o deputado, que já começou a despachar assuntos referentes à matéria em seu gabinete, é um assunto desafiador e de extrema relevância. “Me sinto muito motivado em trabalhar um tema que permeia o dia a dia da população paulista e tem reflexo direto em sua qualidade de vida.
Ainda segundo ele, o poder público precisa estar preparado e se ajustar à realidade dos novos tempos, adotando medidas preventivas diante daquilo que deixou de configurar imprevisibilidade, fatalidade e atipicidade, especialmente no que compete às mudanças climáticas e ocupações irregulares. “Este início de ano foi marcado por um noticiário de tragédias sem precedentes. Precisamos adotar novos protocolos, rever legislações e avançar”, destacou.
Na Região Metropolitana da Baixada Santista, uma das questões urgentes é a gestão do lixo. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado pretende acompanhar a implementação das ações do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, uma iniciativa da Agência Metropolitana da Baixada Santista, elaborado e entregue, há um ano, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
O estudo foi encomendado em função da proximidade de esgotamento do aterro sanitário Sítio das Neves, na área continental de Santos, que recebe lixo de sete entre os nove municípios que compõem a Região Metropolitana. A Cetesb aprovou a extensão do aterro por mais dois anos, no entanto, o impasse está longe de ser resolvido.
O deputado articula para o início do próximo mês, uma reunião com os secretários municipais de Meio Ambiente da RMBS para acompanhar os próximos passos, ações e estratégias de implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista.
A Baixada Santista produz cerca de 2 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, desse total, 44% são recicláveis, 40% são orgânicos e 16% rejeitos. Levando-se em conta os dados do IBGE (2014), que calcula em 1,8 milhão o número de pessoas vivendo na Baixada Santista (população que chega a triplicar na temporada de verão), a geração de resíduo per capita é de mais 1 kg/hab/dia.
