Deputado lança Frente Parlamentar de Apoio à Adoção
Na próxima sexta-feira, 6 de dezembro, o deputado estadual Caio França (PSB) lançará a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção, a partir das 9h30 no Auditório Teotônio Vilela, na sede da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A iniciativa prevê a realização de debates e o levantamento de informações sobre a temática no Estado de São Paulo, visando disseminar de maneira clara e objetiva os desafios do processo e os impactos benéficos que o ato transformador da adoção causa na vida de inúmeras crianças e jovens, modificando a sociedade como um todo.
A frente pretende reunir especialistas, servidores públicos e autoridades, incluindo membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e parlamentares relatores de projetos ligados ao tema; operadores do Direito em geral; e representantes de organizações ligadas ao tema.
A finalidade do grupo é contribuir para o levantamento de informações, trocar experiências, fomentar estudos sobre legislações afins, propor eventuais modificações nos marcos legais que regulam a matéria, além de fiscalizar o cumprimento de leis em vigor, que deixam de ter aplicabilidade por desconhecimento da norma jurídica.
Caio França é autor da lei estadual nº 16.785/18, que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção e de propositura recente (PL nº 382/2019), que autoriza o Poder Executivo a implantar a Política Estadual de Fomento ao Primeiro Emprego do Jovem Tutelado em situação de acolhimento junto ao Estado ou por entidades devidamente autorizadas.
PROGRAMAÇÃO
9H30 ÀS 10H- COFFEE BREAK
10 H– APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA GERAÇÃO AZUL
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA DESAMPARADA “NOSSA CASA”
10H25- ABERTURA
DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA (PSB)- COORDENADOR DA FRENTE
10H55– OS AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO NACIONAL EM MATÉRIA DE ADOÇÃO
DR. CARLOS BERLINI- ADVOGADO E DIRETOR JURÍDICO DA AGAAESP, ASSESSOR JURÍDICO DA ANGAAD E MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO À ADOÇÃO DA OAB-SP
11H15- AS DIFICULDADES NA ADOÇÃO
TELES APARECIDO MANOEL
PAI ADOTIVO
VICE-PRESIDENTE DO GRUPO SEMENTE DE JUNDIAÍ E PRESIDENTE DA AGAAESP
11H30- OS DESAFIOS DA ADOÇÃO NO BRASIL
PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO ADOTIVO, PAI ADOTIVO, FUNDADOR E EX-PRESIDENTE DA ANGAAD, MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE APOIO A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI NACIONAL DA ADOÇÃO, APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL
11H45- A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
MARIA INÊS VILLALVA
ASSITENTE SOCIAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTO ANDRÉ, DIRETORA TÉCNICA DA AGAAESP E INTEGRANTE ANGAAD
12 H- A CONQUISTA DO NOME AFETIVO
JULIA MARIA MUNHOZ GARCIA LEAL
PRESIDENTE E FUNDADORA DO GAALA- GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO LAÇOS DE AMOR DE PRAIA GRANDE
12H15- RELATO SOBRE A LEI DO NOME AFETIVO
12H25- RODA DE CONVERSA E ABERTURA PARA PERGUNTAS
13H00- ENCERRAMENTO
