Cortes comprometem a Cultura e o Turismo

“O ser humano que não conhece arte tem uma experiência de aprendizagem limitada, escapa-lhe a dimensão do sonho, da força comunicativa dos objetos à sua volta, da sonoridade instigante da poesia, das criações musicais, das cores e formas, dos gestos e luzes que buscam o sentido da vida. (Parâmetros Curriculares Nacionais: arte/ Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1997)”

Por meio desta coluna, no início do ano passado, nos posicionamos contra a intenção do novo governo estadual em promover cortes em diversas pastas. Na Cultura, a intervenção comprometeria o Projeto Guri. Após muita mobilização e articulação nas redes sociais por meio do #FicaGuri, o governo resolveu rever a sua posição e voltou atrás.
Para este novo ano já estamos acompanhando que o orçamento previsto para a área cultural na Lei Orçamentária Anual (LOA) não garante o custeio básico para dar continuidade aos projetos existentes, podendo comprometer o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) que gerenciam corpos artísticos, museus, capacitações, fábricas de cultura, inclusive inviabilizar programas de fomento como o ProacSP.
A falta de recurso também ameaça o funcionamento do Museu da Língua Portuguesa, que já teve obra e restauro concluídos. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, para manter o que se tem hoje, sem levar em consideração projeto novos, seriam necessários mais R$ 156,3 milhões no orçamento. Ele esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo no final de 2019 com o objetivo de pleitear emendas junto aos parlamentares.
No que tange ao Turismo, em 2019, registramos a nossa luta e indignação pelas cidades que são estâncias turísticas e municípios de interesse turístico que tiveram uma redução de 46% das verbas DADETUR em 2019, utilizada em obras de reurbanização turística, acessibilidade, impacto, restauro de edifícios, revitalização de praças, reestruturação de vias e calçadas, entre outros.
Trouxemos ao debate a importância do turismo como eixo indutor do desenvolvimento econômico na Baixada Santista diante de sua importância na geração de empregos e renda. Esperamos que neste novo ano não tenhamos surpresas no que compete ao contingenciamento de novos investimentos e que possamos acelerar os convênios de 2020 por se tratar de ano eleitoral.
Infelizmente, como ocorreu no último ano, o programa Roda SP foi novamente suspenso e não tem previsão de voltar a funcionar. Uma perda muito grande para o turismo da Baixada Santista, diante dos números expressivos: mais de 150 mil pessoas contempladas desde a criação, em 2011. O cancelamento foi justificado com base no custo do investimento de R$ 4 milhões por temporada.
Os ônibus percorriam muitos locais de lazer, e por um preço que todos podiam pagar com visitação aos patrimônios históricos, culturais e naturais de Bertioga a Peruíbe. A Secretaria Estadual de Turismo alegou que a iniciativa mudou de foco, e a partir de agora aposta no desenvolvimento regional.
Devo lamentar a falta de visão tendo em vista que a consolidação do turismo configura uma importante alternativa de desenvolvimento regional, uma coisa está intimamente ligada à outra. Não há como dissociar. Da mesma forma que o Turismo fomenta a Cultura e a Cultura fomenta o Turismo. Vamos continuar lutando para que em 2021, o governo possa rever a sua decisão e que possamos contar com a 8ª edição do Roda SP.
Aproveito o início de um novo ano para reassumir o compromisso de que permaneceremos de olhos bem abertos, fiscalizando com muita seriedade as ações do Executivo, levando as reivindicações ao plenário, propondo mudanças e intervenções e sempre questionando por meio dos instrumentos que nos são conferidos enquanto parlamentares. Contem com o nosso mandato!