As dificuldades da adoção durante a pandemia

O processo de adoção já é conhecido por sua complexidade, e a pandemia de Covid-19 acabou prejudicando ainda mais o cenário da adoção. Não somente para os pais que são candidatos a adoção, que sabem da jornada que se inicia quando resolvem adotar uma criança ou adolescente, mas especialmente as crianças que estão à espera de um lar, de uma família.
Essa sim é a mais angustiante das esperas porque não podemos aceitar com naturalidade a condição de institucionalização em que se encontram cerca de 13 mil crianças em São Paulo. Nem todas estão aptas a adoção, de toda forma, os serviços de acolhimento devem ser locais de permanência transitória, seja para que a criança volte para o convívio de sua família biológica, ou num segundo momento, componha uma família adotiva.
Para debater esta e outras questões, na última segunda-feira (30), realizei um encontro virtual com representantes da Associação dos Grupos de Apoio a Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP), na posição de coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O advogado e presidente da AGAAESP, Carlos Berlini, destacou que existem cerca de 250 mil processos em andamento na Vara da Infância no estado de São Paulo e relatou as dificuldades que os processos de adoção vêm sofrendo neste período de pandemia. O advogado disse que o acesso ao Poder Judiciário é restrito por conta da pandemia, muitos fóruns encontram-se fechados, o acesso à informação é difícil, não há audiência presencial há mais de um ano e meio e o cenário é de retrocesso à implantação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na sua essencialidade.
Berlini criticou ainda a falta de infraestrutura dos abrigos, a falta de computadores para que as crianças pudessem estabelecer contato virtual e interagir com as suas famílias de origem. A vice-presidente da AGAAESP, Izabel Cristina dos Santos, que tem experiência com as famílias adotantes, ressaltou que a pandemia desgastou os candidatos a adoção em razão da dificuldade de realização do curso preparatório e do estudo psicossocial. Ainda segundo ela, o agendamento para o estudo psicossocial já apresentava atraso de quase um ano antes mesmo do início da pandemia.
Por outro lado, Izabel relembra que com todas os desafios e dificuldades, muitas famílias conseguiram realizar o sonho da adoção durante a pandemia, tendo em vista que as mesmas já estavam devidamente habilitadas e muitas crianças aptas a serem adotadas.
De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), na data de ontem (31), 879 crianças e adolescentes estavam aptas para adoção no estado de São Paulo e outras 1.376 estão em processo de adoção. A lista de pretendentes no estado está em 7.858 candidatos a adoção.
É importante que no período pós-pandemia o Poder Judiciário possa adotar estratégias urgentes de reversão desse índice de 43% de queda no número de adoções de acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Seja por meio de realização de força-tarefa ou contratação de funcionários extras. É preciso que as entidades e organizações diretamente envolvidas nos interesses da criança e do adolescente também possam contribuir para esse processo de retomada. A criança, como preconiza o ECA tem que ser prioridade absoluta, sempre.