30 de março: Dia Mundial da Juventude
Hoje comemora-se o Dia Mundial da Juventude, neste contexto é importante refletir sobre as perspectivas do futuro pós-pandemia no estado de São Paulo para os jovens. Mas para isso também se faz necessário inserir o jovem, especialmente os que são eleitores e exercem o poder do voto, no contexto da realidade que o governo Doria implantou nos últimos 3 anos e meio no estado de Sâo Paulo.
É importante fazer uma retrospectiva do cenário que se instalou, tendo em vista que se utilizando da justificativa de necessidade de ajuste fiscal, o governo de João Doria (PSDB) e de Rodrigo Garcia (PSDB) retirou direitos básicos das minorias, da população menos favorecida e altamente fragilizada, penalizada pelo desemprego, perda de salários e direitos sociais durante a pandemia, afetando diretamente os jovens, suas famílias e suas perspectivas.
Doria propôs aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos, tentou recolher as reservas financeiras das universidades públicas (USP, Unesp e Unicamp) e do financiamento público de pesquisas (Fapesp), esvaziou a carreira do servidor e precarizou o serviço público nas áreas da Saúde, Educação, Habitação, entre outros.
Retirou ainda a isenção do IPVA dos veículos de pessoas com deficiência, gerando revolta e judicialização do tema; prejudicou a terceira idade, por meio de um duro golpe aos aposentados e pensionistas com o aumento da contribuição previdenciária durante a pandemia, comprometendo muitas famílias que ficaram dependentes da renda dos aposentados com o aumento do desemprego.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Conjuve Nacional, a população jovem do Brasil é a maior da história do País, somando 47, 2 milhões de jovens, o que equivale a 23% da população. Com o tema Juventudes e a Pandemia do Coronavírus, a pesquisa envolveu mais de 33 mil jovens em todo o país, sendo 40% da Região Sudeste, destes 25% do estado de São Paulo (oito mil jovens), evidenciando uma desigualdade extrema, expondo a alta vulnerabilidade dos jovens.
A pesquisa detectou a necessidade da recuperação da saúde física e mental dos jovens, a diminuição da evasão escolar, a necessidade de promover capacitação profissional e acesso a novas tecnologias e ampliação de vagas no mercado de trabalho para geração de emprego e renda.
Dessa forma, a percepção do jovem torna-se fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que possibilitem oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, ampliação do acesso à internet de banda larga (Internet é garantida pela ONU como direito humano básico desde 2011) e ampliação do acesso ao ensino superior.
Na Alesp, apresentei o Projeto de Lei nº 382/2019 do Jovem Tutelado, que implanta a Política Estadual de Fomento ao Primeiro Emprego do Jovem Tutelado visando assegurar a inserção destes jovens no mercado de trabalho. Como incentivo ao período de retomada econômica também apresentei o projeto de lei nº 273 de 2021 que dispõe sobre o Programa de Auxílio as Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo – PAASESP, visando mitigar as perdas oriundas das restrições de operação e funcionamento impostas pelas medidas sanitárias decorrentes da pandemia, além de outras iniciativas.
Por fim, é preciso falar sobre a importância de dar voz aos jovens, inserindo-o nos debates políticos e no desenvolvimento de políticas públicas, promovendo o engajamento cívico e fomentando o debate sobre barreiras culturais (igualdade cultural, étnica e de gênero, diversidade e pluralismo, tolerância, combate ao ódio, desenvolvimento sustentável, diálogo intercultural e inter-religioso), temas diretamente ligados à educação midiática, prevista em cinco das dez competências para a vida pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que deve preparar o jovem para transitar digitalmente no mundo, outra importante temática que venho defendendo na Alesp por meio do PL 45/2022.
