Caio França assume terceiro mandato na Alesp
Ontem (15), durante cerimônia de posse realizada pela Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, o deputado estadual Caio França (PSB) foi empossado ao lado de outros 93 parlamentares para a 20ª legislatura no plenário Juscelino Kubistchek. França estava acompanhado da esposa Fernanda e da filha Laura. Ele foi reeleito para o seu terceiro mandato com mais de 105 mil votos.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) acompanhou o juramento dos deputados e disse que o governo estadual e a Alesp irão trabalhar em conjunto, lado a lado. Na sequência, os deputados se reuniram para eleger a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Com 89 votos, André do Prado foi eleito o novo presidente da Alesp.
Caio França é autor da Lei Estadual 17.618 de 31/01/23, que estende o direito e acesso à saúde por meio da distribuição gratuita, mediante prescrição médica e via SUS, da cannabis medicinal, à todas as pessoas que podem se beneficiar do óleo extraído da planta e que não podem pagar por ele em razão do alto custo.
Na última legislatura (2019-2022) foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, coordenador das Frentes Parlamentares de Apoio aos Municípios da Baixada Santista e do Vale do Ribeira e de Adoção e membro efetivo das Comissões de Saúde e Assuntos Desportivos. Também foi vice-presidente da CPI de Venda de Animais e presidente da CPI das Fake News.
Ao longo dos últimos dois mandatos apresentou 141 projetos de lei, 545 requerimentos de informação, 1.293 indicações. Cerca de 50% dos projetos de lei apresentados são voltados para as minorias e classes sociais e econômicas mais fragilizadas e menos favorecidas.
O compromisso do mandato atual é com a sustentabilidade, inclusão social, educação, saúde e a proteção e preservação da dignidade humana. Por isto, Caio França também sempre esteve ao lado do das mulheres, propondo políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.
O deputado lutou com o segmento das Pessoas com Deficiência (PcD) quando o governo estadual alterou as regras de isenção do IPVA, travando uma longa batalha até que o Executivo recuasse de sua posição, o que ocorreu no final de 2021, restituindo assim a isenção do IPVA aos PcDs.
Desde o primeiro mandato, com a aprovação da lei estadual nº 16.785/18, também se dedica a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, visando o fortalecimento do processo de adoção e da cultura do acolhimento domiciliar, de modo que as crianças não precisem ficar institucionalizadas por longos períodos.
Por fim, defendeu a carreira dos servidores públicos, criticou a extinção de estatais e as perdas salariais em respeito e reconhecimento ao funcionalismo público. Na nova legislatura quer trabalhar pela retirada de projetos estruturantes do papel, pela geração de emprego e renda e melhoria da economia.
