França assume coordenação de duas Frentes Parlamentares na Alesp
No final de maio, o deputado estadual Caio França (PSB) vai relançar a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial e assumirá a sua coordenação nesta legislatura. O objetivo é promover a articulação e formular políticas públicas voltadas a cannabis medicinal e cânhamo industrial, contribuindo com as legislações relacionadas às pautas, dando agilidade aos procedimentos de análise e deliberação de projetos. A Frente também vai acompanhar e monitorar a regulamentação e implementação da lei estadual 17.618/23, de sua autoria, que inclui a cannabis medicinal no SUS em São Paulo.
Adoção- O parlamentar continuará discutindo as demandas do processo de adoção no estado de São Paulo por meio de sua permanência na coordenação da Frente da Adoção, função que exerce desde 2019. França é autor da Lei Estadual do Nome Afetivo (nº 16.785/18), que consiste na designação pela qual a criança e o adolescente passarão a ser conhecidos após a concessão da guarda definitiva para as famílias adotivas. A medida era um pleito antigo das entidades e muito defendido por especialistas na área, que consideram vital a importância da mudança do nome para a construção de uma nova vida e de novos vínculos.
