Deputado inclui cuidador de idoso no novo salário mínimo paulista
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário-mínimo paulista com o valor de R$ 1.550,00. Os deputados estaduais Caio França (PSB) e Reis (PT) conseguiram incluir a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pelo novo piso regional por meio da apresentação de uma subemenda ao texto do PL 704/23, de autoria do Executivo. A medida segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A inclusão oferece mais segurança à categoria, que muitas vezes acaba desempenhando dupla função em suas atividades por um salário incompatível diante de uma interpretação distorcida por parte dos empregadores, com amparo na Lei Complementar 150/2015.
O deputado Caio França também cobrou do governo estadual que o salário paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da inflação oficial, seguindo o modelo do governo federal que contará com os aumentos anuais levando em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.
