A Frente Parlamentar de Apoio à Adoção está destinando R$ 200 mil reais por meio de emendas parlamentares individuais do mandato do deputado estadual Caio França (PSB), coordenador da Frente desde 2019, para organizações sociais e órgãos públicos que desenvolvam trabalhos ligados à causa da adoção no estado de São Paulo. As inscrições estão abertas a partir de hoje (01/11). Os projetos devem ser encaminhados até o dia 30/11 pelo endereço www.fpadocao.com.br . O resultado com os projetos vencedores será divulgado no dia 08/12.
Para participar do edital de chamamento, poderão apresentar propostas: órgãos públicos (prefeituras, universidades públicas, autarquias, empresas, fundações e demais entes que compõem a administração pública direta e indireta) e terceiro setor (associações, ONGs e entidades sem fins lucrativos), desde que atendam aos requisitos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse de verbas do governo estadual e aos critérios do edital.
As emendas poderão ser utilizadas na aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, custeio de ações e obras e reformas, considerando as informações disponibilizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo através do site: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/manuais-emendas-e-demandas-parlamentares-osc .
“É prioridade do nosso mandato os cuidados com a criança e o adolescente, e isso não pode se dar só no discurso, precisamos desenvolver políticas públicas e direcionar investimentos para fortalecer a adoção em todas as suas fases, desde o início, durante o processo e especialmente no pós-adoção, que é justamente quando surgem os desafios da convivência diária e de uma nova família que está se formando”, destacou o deputado.
A seleção dos projetos será analisada pelo Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar formado pelos seguintes membros: Jussara Marra da Cruz Tuma – presidente da ANGAAD (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção), Izabel Cristina dos Santos- coordenadora da Região Sudeste da ANGAAD, Dr. Antônio Carlos Berlini – presidente da Comissão de Adoção da OAB de Santo Amaro, Teles Aparecido Manoel – presidente da AGAAESP (Associação dos Grupos de Apoio a Adoção do estado de São Paulo) e Denis Rogério Pereira Gomes- assessor parlamentar do gabinete do Dep. Caio França.