Hoje(14), no auditório Paulo Kobayashi, na sede da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, o deputado estadual Caio França (PSB), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção, anunciou o nome dos grupos de apoio à adoção selecionados pelo Conselho Deliberativo deste colegiado por meio do edital de emendas parlamentares. Os vencedores foram a Associação Beneficente ABID, de Indaiatuba/SP e GAADI – GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO, de Itapetininga/SP que serão contemplados com R$ 100 mil cada, totalizando R$ 200 mil. Este recurso é oriundo de emenda impositiva individual de Caio França. As emendas poderão ser utilizadas na aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, custeio de ações e obras e reformas.
A ABID esteve representada por Luciana Salem que destacou a alegria da entidade ser lembrada e assistida de uma forma nunca ocorrida em sua história de mais de 30 anos. A entidade também dispõe de acolhimento e oferece abrigo para crianças e jovens de 0a 18 anos. “Este projeto foi um bálsamo, estamos muito felizes. Com este recurso vamos construir uma brinquedoteca e ampliar a lavanderia”,
Roberto Mesquita de Oliveira representou a GAADI que também dispõe de acolhimento institucional e uma história de prestação de serviços para a causa da criança e do adolescente de 22 anos. Segundo ele, a emenda será investida na infraestrutura e capacitação de funcionários. “Estou emocionado com esta iniciativa da Frente Parlamentar, quero agradecer o deputado Caio França por essa iniciativa”, emendou.
França fez um balanço das atividades da Frente durante este ano que entre outros temas discutiu a entrega voluntária e destacou o protocolo do Projeto de Lei nº 1.711/23 que surge a partir de demanda discutida pela Frente. O PL dispõe sobre a criação de leitos hospitalares nas unidades subsidiadas pelo Governo do Estado e unidades privadas, destinadas as gestantes e mães que optarem pela entrega para adoção de crianças até o 45 (quadragésimo quinto) dia de vida.
“As mães que optam pela entrega legal sofrem preconceito nas unidades hospitalares pelas outras gestantes que compartilham o mesmo ambiente da maternidade e que não entendem essa decisão, sofrendo ofensas e recriminação, fazendo com que a mesma recue de sua decisão e posteriormente venha abandonar a criança na rua ou em qualquer outro órgão público sem o devido cuidado e respaldo legal. A propositura, portanto, busca promover um acolhimento de forma digna a estas mães através de leitos hospitalares apartados, promovendo o perfeito atendimento após sua opção pela entrega legal, que não é considerada crime e está prevista no artigo 134 do Código Penal”, reforçou o parlamentar.
A seleção dos projetos foi analisada pelo Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar formado pelos seguintes membros: Jussara Marra da Cruz Tuma – presidente da ANGAAD (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção), Izabel Cristina dos Santos- coordenadora da Região Sudeste da ANGAAD, Dr. Antônio Carlos Berlini – presidente da Comissão de Adoção da OAB de Santo Amaro, Teles Aparecido Manoel – presidente da AGAAESP (Associação dos Grupos de Apoio a Adoção do estado de São Paulo) e Denis Rogério Pereira Gomes- assessor parlamentar do gabinete do Dep. Caio França.