Frente Parlamentar apresenta balanço da cannabis medicinal no SUS e abre inscrições para o 2º edital de emendas parlamentares que destinará R$ 1 milhão em pesquisas
Na próxima quinta-feira (22), a partir das 10 horas, será realizada a 3ª audiência da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial no auditório Teotônio Vilela na sede da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. Os avanços e desafios da implantação da política pública de distribuição da cannabis medicinal no SUS Paulista, originada pela Lei Estadual 17.618/23 e o lançamento do edital de emendas de 2024 no valor de R$ 1 milhão serão os destaques da reunião mediada pelo coordenador da Frente, o deputado estadual Caio França (PSB) e seu vice-coordenador, deputado Eduardo Suplicy (PT).
A Secretaria Estadual de Saúde foi convidada a apresentar um breve balanço sobre os sessenta dias de distribuição da cannabis no SUS Paulista, e estará representada pelo médico, coordenador do Grupo de Trabalho que regulamenta a norma e assessor técnico de gabinete, Dr. José Luiz Gomes do Amaral.
Na sequência, o prof. Dr. José Luiz da Costa, farmacêutico, professor de toxicologia, pesquisador e coordenador executivo do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) da Unicamp, terá a oportunidade de expor sobre a experiência de sua participação no edital de emendas parlamentares de 2023 já que a universidade ficou entre os cinco projetos selecionados, com o tema Avaliação da qualidade de produtos de Cannabis Medicinal utilizados no estado de São Paulo.
O objetivo do projeto da Unicamp é ampliar a análise de amostras de cannabis medicinal provenientes de famílias e associações, realizando a quantificação dos canabinoides presentes em produtos medicinais artesanais. Como resultado, o projeto de pesquisa visa trazer luz sobre a qualidade dos produtos consumidos em São Paulo, podendo impulsionar este setor para melhoria de processos produtivos e contribuir para que os pacientes tenham acesso a produtos mais seguros e eficazes.
O coordenador da Frente, o deputado Caio França destaca a importância do papel das universidades públicas na busca por evidências mais robustas que tragam segurança e eficácia aos produtos. “O meu novo PL 563/23 propõe o envolvimento das universidades públicas estaduais e de instituições vinculadas ao Estado no plantio e produção monitorados de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides. A iniciativa do edital de emendas visa também o fomento aos desafios que se apresentam após a sanção da lei, como por exemplo, a necessidade de desenvolver pesquisas que possam auxiliar nesta busca por evidências, possibilitando avanços na distribuição via SUS”, finalizou.
Sobre o edital– A partir da próxima quinta-feira (22/8) até o dia 25/10/24, os interessados em participar do processo de seleção de projetos e pesquisas ligados à temática da cannabis medicinal e do cânhamo industrial, com enfoque em múltiplas abordagens e aplicações: na ciência, na saúde, no social, na tecnologia, na inovação, na educação, na cultura e na comunicação, devem acessar o site http://www.fpcannabis.com.br, baixar o edital e preencher o formulário eletrônico. O investimento total de R$ 1 milhão é oriundo de emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais Caio França e Eduardo Suplicy (PT), cada um está direcionando R$ 500 mil de suas emendas individuais do orçamento de 2025.
