Frente da Adoção anuncia seis projetos contemplados no edital de emendas de 2024
Hoje (12), no plenário Dom Pedro I na sede da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, o deputado estadual Caio França (PSB), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção, anunciou o nome das seis entidades selecionadas pelo Conselho Deliberativo no edital de emendas parlamentares do ano de 2024, que este ano dobrou o valor em relação ao ano passado, destinando R$ 400 mil a entidades e órgãos públicos com projetos ligados à adoção. Este recurso é oriundo de emenda parlamentar impositiva de França e pode ser utilizado na aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, custeio de ações, além de obras e reformas.
Os vencedores são: Associação Beneficente à Criança Desamparada Nossa Casa de São Paulo, com o projeto “Clique na Oportunidade e Transforme o Amanhã”, no valor de R$ 50 mil; Associação Abid de Indaiatuba (Projeto de Vida) com R$ 100 mil; Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas (LAM) de São Vicente (Semeando Novas Práticas) com um custo de R$ 50 mil; Pastoral do Serviço da Caridade de Piracicaba (Construindo Laços- Reestruturando o espaço físico) com R$ 50 mil; Instituto Maria Mercês de Mauá (Entrega Responsável: Proteção e Dignidade na Primeira Infância) com R$ 50 mil e Prefeitura de Iperó com o projeto “Integração e Acolhimento: Fortalecimento do Vínculo Familiar para Crianças e Adolescentes” no valor de R$ 100 mil.
França fez um balanço das atividades da Frente durante este o ano reforçando a importância dos temas tratados como a Lei da Entrega Legal, que assegura o direito à gestante ou à mãe de comparecer a uma unidade da Justiça ou comunicar por escrito em uma unidade de saúde sobre o interesse de entregar o seu bebê à adoção, citou a audiência que abordou o Direito às Origens, que concede ao adotado a possibilidade de conhecer a origem biológica e obter acesso irrestrito ao processo que originou a adoção, assegurado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“O evento de hoje coroa um ano inteiro de trabalho, dessa forma, quero agradecer o envolvimento de todos. O edital é uma forma de prestigiar o trabalho e o empenho das pessoas que se dedicam aos projetos dos grupos de apoio à adoção e também de organizações que desempenham uma função muito importante na proteção dessas crianças e adolescentes”, destacou.
Os projetos foram analisados e escolhidos pelo Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar formado pelos seguintes membros: Jussara Marra da Cruz Tuma, presidente da ANGAAD (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção); Izabel Cristina dos Santos, coordenadora da Região Sudeste da ANGAAD; Dr. Antônio Carlos Berlini, presidente da Comissão de Adoção da OAB de Santo Amaro; Jessica Aline Pereira, advogada e presidente da AGAAESP (Associação dos Grupos de Apoio a Adoção do estado de São Paulo) e Denis Rogério Pereira Gomes, assessor parlamentar do gabinete do Dep. Caio França.
