Frente Parlamentar de Apoio à Adoção debate estratégias para reduzir a devolução de crianças e adolescentes adotados
Coordenada pelo deputado estadual Caio França (PSB), a Frente Parlamentar de Apoio aos Grupos de Adoção da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará sua primeira reunião de 2025 na próxima quinta-feira (13), às 10h, no Plenário José Bonifácio. O encontro terá como convidada a advogada Jessica Aline Florencio da Silva Pereira que é coordenadora da Comissão de Adoção da 7ª Subsecção da OAB/SP, fundadora do CURA – Grupo de Apoio à Adoção de Barretos/SP e presidente da AGAAESP (Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do estado de São Paulo). A finalidade é discutir o papel essencial dos grupos de apoio na consolidação dos vínculos entre crianças adotadas e suas novas famílias, buscando reduzir as taxas de devolução no processo adotivo.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, a cada 100 adoções realizadas no Brasil, aproximadamente nove são desfeitas. Desde 2019, foram contabilizadas 24.673 adoções no país, mas 8,9% delas não se consolidaram, resultando na devolução de 2.198 crianças e adolescentes às instituições de acolhimento. O levantamento, conduzido pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), aponta que 76% dessas devoluções ocorreram ainda na fase de guarda provisória. Fatores como idade avançada dos adotados e questões de saúde foram identificados como principais causas desse rompimento.
O deputado estadual Caio França (PSB), coordenador da Frente Parlamentar, destacou a importância do suporte adequado às famílias adotantes. “A falta de preparo dos adotantes é um dos fatores que contribuem para a devolução. Nossa Frente Parlamentar atua há seis anos no fortalecimento dos grupos de apoio à adoção no estado de São Paulo, promovendo debates, destinando emendas parlamentares e incentivando políticas públicas para garantir que as famílias estejam mais bem preparadas para essa jornada”, afirmou.
Entre as principais recomendações do estudo do CNJ estão a criação de programas de acompanhamento pós-adoção, o desenvolvimento de protocolos nacionais para avaliar pretendentes e a ampliação da qualificação nos cursos preparatórios para adotantes. A implementação dessas medidas pode ser fundamental para reduzir as taxas de devolução e garantir o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos.
Cenário da Adoção no Brasil
Atualmente, o Brasil possui 33.842 crianças e adolescentes acolhidos, sendo que 94% estão em instituições (31.777), enquanto 6% (2.031) encontram-se sob cuidados de famílias acolhedoras.
A distribuição regional dos acolhimentos indica que o Sudeste lidera em números absolutos, com 16.217 crianças e adolescentes em instituições ou famílias acolhedoras, seguido pelo Sul (8.654), Nordeste (4.774), Centro-Oeste (2.500) e Norte (1.639).
No estado de São Paulo, 9.861 crianças e adolescentes estão em acolhimento institucional, um número superior ao total da região Sul. Desses, 1.136 estão disponíveis para adoção, enquanto 1.980 estão em processo de adoção. Além disso, há 8.367 pretendentes ativos e 880 serviços de acolhimento em funcionamento no estado.
O fortalecimento dos grupos de apoio à adoção e a implementação de políticas públicas eficazes são fundamentais para garantir que mais crianças e adolescentes tenham a oportunidade de viver em um ambiente familiar seguro e definitivo.
