Deputado Caio França propõe Plano Estadual de Reforço à Saúde na Baixada Santista durante a alta temporada

O deputado estadual Caio França (PSB) protocolou o Projeto de Lei nº 520/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de do último dia 28, que institui o Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Região da Baixada Santista durante o período de alta temporada. A proposta tem como objetivo ampliar, de forma estruturada e temporária, a capacidade de atendimento da rede pública de saúde entre os meses de dezembro e março — período em que a população regional aumenta drasticamente devido ao fluxo turístico.
A iniciativa foi oficializada após um diálogo direto entre o deputado e gestores da saúde da região, incluindo secretários municipais da Baixada Santista, diretores de hospitais regionais e o coordenador da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) do Estado de São Paulo. O projeto é resultado desse esforço coletivo para dar uma resposta concreta à histórica sobrecarga enfrentada pelas unidades de urgência e emergência da região litorânea.
Entre as ações previstas estão a ampliação temporária de leitos hospitalares, contratação emergencial de profissionais de saúde, instalação de estruturas móveis de atendimento e o reforço no fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares. Também está prevista a suplementação orçamentária das unidades municipais por meio de pactuação com o Estado.
Para o deputado Caio França, o projeto representa um avanço no reconhecimento das particularidades da Baixada Santista: “Assim como o governo estadual realiza a Operação Verão na área da segurança pública, é justo que o mesmo esforço seja aplicado à saúde. Estamos tratando de vidas. O reforço sazonal da rede pública é urgente e necessário”, afirmou o parlamentar.
A proposta agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Alesp e, posteriormente, para votação em plenário. Caso seja aprovada pela Casa, segue para a sanção do governador do estado, Tarcísio de Freitas