03/02/2021

Alesp aprova projeto de lei de Caio França sobre instalação de álcool gel nos transportes públicos

Na última terça-feira (02/02), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 80/2020, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB), que […]
01/04/2020

Projetos de lei resguardam o direito à saúde e a redução de prejuízos causados pelo Covid-19

Desde o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, em decorrência da […]